O orçamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o ano de 2019 será de R$ 2,5 bilhões. O valor sofreu um reajuste de R$ 100 milhões se comparado ao ano de 2018, quando o orçamento foi de R$ 2,4 bilhões.
Do total previsto para 2019, R$ 1,9 bilhões serão destinados para pagamentos de salários e vantagens fixas para magistrados e servidores, sendo R$ 1,5 bilhões para membros do 1º Grau e R$ 206 milhões para o 2º Grau.
O orçamento ainda detalha que R$ 235 milhões serão destinados para administração de pessoal e pagamento de encargos. Ainda com relação a despesas pessoais, o TJ deverá ter um custo anual R$ 15,7 milhões com pagamento de bolsa complementar de estagiários.
Ainda não há previsão se os magistrados receberão o reajuste salarial de 16,38%, como concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Até o momento, o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, não publicou decreto com o reajuste para a categoria. Assim como ocorrido nos últimos anos, o TJ precisará de suplementação do Governo do Estado para fechar as contas e pagar os salários dos servidores e magistrados.
Entretanto, ao contrário dos anos de 2016, 2017 e 2018, a suplementação de 2019 terá que ser concedida já no mês de outubro. No dia 22 de dezembro de 2018, o governador Rui Costa concedeu uma suplementação de R$ 149 milhões para o tribunal, após um momento de tensão se a "ajuda" ocorreria ou não.
Da mesma forma como em 2018, a assessoria do TJ-BA afirmou ao Bahia Notícias que é “prematuro” falar em valores para suplementação, diante dos esforços adotados para “aumento de arrecadação e redução de despesas”.
BBNotícias //// Figueiredo
