Bolsonaro aciona STF contra decretos de governadores para conter covid-19: “Projetos de ditadores”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou durante transmissão ao vivo, nesta quinta-feira (18), que a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas por governadores para tentar conter a pandemia de covid-19.

O chefe do Governo Federal ainda acrescentou que decretos de prefeitos e governadores “usurpam a constituição”. Sem citar nomes diretos, ele chamou alguns governantes de “projetos de ditadores”. Segundo ele, a ação foi analisada pelo ministro da Justiça André Mendonça antes de ser enviada para o STF.

“Entramos com uma ação hoje, ação direta de constitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal justamente buscando aqui conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra o decreto de três governadores, que inclusive no decreto o cara bota ali toque de recolher, isso é estado de defesa, estado de sítio que só uma pessoa pode decretar: eu. Mas quando eu assino o decreto, de defesa de sítio, ele vai para dentro do parlamento. Lá o Daniel vai votar, os senadores vão votar, e se eles decretarem entra em vigor”, disse o presidente.

Na ocasião, Bolsonaro disse também que vai enviar, na próxima sexta-feira (19), um projeto para definir o que é atividade essencial durante a pandemia. “Eu vou apresentar amanhã um projeto pedindo urgência para o Congresso Nacional definir o que é atividade essencial. Para mim, atividade essencial é toda aquela necessária para você levar um pão dentro para casa”, afirmou.

Evitando citar “tratamento precoce”, o presidente falou por diversas vezes em “tratamento inicial”, brincou que “falar a outra palavra é crime” e sugeriu que os brasileiros fossem para o médico imediatamente caso tivessem sintomas iniciais da covid-19. Ele não citou nomes, mas “remédio para matar piolho” e “outro que tomou” foram utilizados como alternativas para curar a doença.

“Você pode fazer o tratamento inicial e entrar em óbito, pode, não é 100%, mas no meu prédio aqui, a informação que eu tenho é que mais de 200 pessoas pegaram e fizeram algum tipo de tratamento inicial e deu certo. Inclusive, tem prefeitos que relatam que no seu município o pessoal não vai nem para o hospital, obviamente não vai para o hospital e nem pensa em ser intubado”, afirmou. 

O presidente falou por pouco mais de uma hora, mas não se pronunciou sobre a morte do senador Major Olimpio, um de seu apoiadores durante as eleições de 2018, que rompeu com ele no ano de 2020 e foi vitimado pela Covid-19 na tarde desta quinta.

Agência Brasil // Figueiredo