Por determinação da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou entre os dias 8 e 13 de janeiro uma inspeção extrajudicial nos cartórios de registros de imóveis de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, no oeste do estado.
O objetivo da inspeção foi coletar informações para o CNJ e apresentar o Mapa do histórico das matrículas de mais de 300 mil hectares de terras, alvos de uma disputa judicial. As terras são objetos da Operação Faroeste.
O pedido já havia sido feito pela conselheira em setembro de 2019, em uma questão de ordem no procedimento que discutia o cumprimento de uma decisão plenária do CNJ para restabelecer as matrículas dos imóveis 726 e 727,com a anulação da Portaria 105/2015 e seus respectivos desmembramentos, oriundos dos cartórios de Santa Rita de Cássia. A conselheira havia determinado a regularização da matrícula 1037, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto.
BNotícias /// Figueiredo
