Prossegue até o dia 22 de junho o segundo mutirão dentro da Campanha Justiça Pela Paz em Casa, promovido pela Vara Crime da comarca de Alagoinhas, a 108 quilômetros de Salvador. Estão previstas mais de trinta audiências de instrução e julgamento em ações penais referentes à prática de violência doméstica.
O mutirão, iniciado na terça-feira (14), também proporciona o impulsionamento de todos os feitos relacionados ao tema, sobretudo no que diz respeito às medidas protetivas de urgências.
O mutirão iniciou com palestras esclarecedoras para a comunidade local, com a presença da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia. A magistrada falou sobre o estupro coletivo e anunciou também a implantação na comarca da ronda Maria da Penha.
Em seguida, uma vítima de violência doméstica, que é assistida pelo Centro de Referência em Atendimento à Mulher de Alagoinhas, relatou a situação de violência vivida e como tem superado, após o apoio técnico. Houve ainda palestra da psicóloga, mestre e doutoranda Iara Nancy Rios, que abordou os reflexos da violência doméstica nas crianças.
O promotor Gilber Oliveira, titular da 7ª Promotoria de Justiça da comarca de Alagoinhas, também participou. Ele explanou sobre a ronda Maria da Penha e sobre a utilização de medidas preventivas.
A campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’ integra projeto do Conselho Nacional de Justiça e tem como objetivo informar a comunidade sobre os efeitos da violência doméstica e familiar a fim de reduzir sua incidência.
A vara criminal de Alagoinhas, que tem como juiz titular Fábio Falcão Santos, é única e acumula as competências criminais e o Tribunal do Júri.
(Fonte: Ascom TJBA / Foto: Divulgação)
