A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender, nesta quinta-feira, 24, a promoção em massa que levou 606 procuradores federaisdo órgão ao topo da carreira –com salários acima de R$ 27,3 mil. A decisão é do procurador-geral Federal, Leonardo Lima Fernandes.
Na última sexta-feira, 18, uma portaria da AGU promoveu 607 servidores, dos quais 606 passaram a integrar o topo da carreira da procuradoria federal – a informação foi revelada pelo site Poder360. A medida, segundo a advocacia-geral, seguiu os critérios de antiguidade e merecimento.
Os procuradores-gerais da AGU fazem a defesa do governo federal em ações judiciais e extrajudiciais. São responsáveis pela cobrança de recursos que autarquias, fundações têm a receber.
Em ofício, o procurador-geral federal, Leonardo Silva Lima Fernandes, informou a suspensão da portaria que concedeu as promoções em massa. No documento, porém, Fernandes afirma que "todos os atos praticados neste procedimento revestiram-se de legalidade, praticados nos estritos termos da Lei Complementar nº 73/1993, da Lei nº 10.480/2002 e da Portaria AGU 460, de 14 de dezembro de 2014".
O coordenador-geral de pessoal da AGU, Watson Monteiro Oliveira, cita os "questionamentos suscitados com a publicação do referido ato" e o "poder geral de cautela da Administração", ao justificar a suspensão. A AGU não esclareceu se a suspensão é definitiva ou se é temporária.
O número de procuradores promovidos havia dado um salto na comparação com anos anteriores. Em 2019, 83 foram promovidos; em 2018, 69; em 2017, 79; e agora, 607.
Estadão ///Figueiredo
