A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), durante o plantão de carnaval, acompanhou a situação de 60 adolescentes apreendidos na madrugada desta terça-feira (9), que fora encaminhados por policiais civil e militar para o posto da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), no Passeio Público.
De acordo com a defensora Maria Carmen Novaes, subcoordenadora da Especializada nos Direitos da Criança e Adolescente, 30 desses adolescentes, que estavam em situação de vulnerabilidade, não praticaram atos ilícitos, e mesmo assim, foram encaminhados à delegacia. “Isso fere os direitos da criança e do adolescente”, diz a defensora.
Ela salienta que é “necessário observar os direitos da criança e do adolescente, pois eles também podem curtir o Carnaval”. Para ela, as prisões foram arbitrárias e os casos serão acompanhados pela Defensoria. A instituição ainda tem monitorado o trabalho do Conselho Tutelar dos Aflitos, da Barra e da Rua Chile, onde foram distribuídas mais de 120 pulseiras para identificação de crianças e adolescentes, produzidas pela Defensoria estadual.
Segundo a corregedora-geral da instituição, Maria Auxiliadora Teixeira, o trabalho dos defensores públicos foi avaliado como positivo pelos conselheiros tutelares dos locais. "Esse é um trabalho conjunto e integrado", declarou. A Corregedoria Geral da DP-BA vem acompanhando as atividades defensorias durante o Plantão do Carnaval em 2016.
Atendimentos à criança e ao adolescente também estão acontecendo na Fundação da Criança e do Adolescente por meio do plantão de atendimento integrado entre Defensoria Pública, Ministério Público e o Judiciário.
Adolescentes enviados para o local são ouvidos pela Defensoria Pública e Ministério Público. A depender da situação, podem ser liberados ou não.
Foto: Reprodução/Bahia Noticias
