Ministério Público identifica irregularidades em vistoria na plataforma dos ambulantes

Problemas já haviam sido sinalizados pelo MP à Prefeitura antes mesmo do início do Carnaval

Foto: Divulgação/MPBA
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma nova fiscalização na plataforma dos ambulantes, neste sábado (1º), e identificou irregularidades na estrutura, que ocupa o trecho entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra, no circuito Dodô.

Engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat) identificaram desgaste e desnivelamento do piso; sinalização inadequada quanto à localização da escadaria; inclinação excessiva de escadas; e pregos aparentes em alguns trechos da plataforma. Na parte estrutural, identificou-se que algumas das bases de apoio estão fixadas em blocos de madeira deformados.

“Estamos ainda no terceiro dia de Carnaval e a estrutura já aparenta estar deteriorada. Vamos pedir ao Município cópia da planilha orçamentária, acompanhada do projeto da estrutura para verificar se as especificações do contrato correspondem efetivamente à realizada”, disse Rita Tourinho, uma das promotoras de Justiça que realizou a inspeção.

Segundo a promotora, problemas que já haviam sido sinalizados pelo Ministério Público em 2024 e também este ano voltaram a se repetir, como a instabilidade do piso e a utilização de pregos. “São situações que vão nos levar a oficiar o Município para que forneça informações quanto às fiscalizações realizadas”, complementou.

Foto: Divulgação/MPBA

Os problemas técnicos verificados neste sábado (1º) já haviam sido sinalizados em relatório técnico encaminhado pelo MPBA à Prefeitura no dia 19 de fevereiro. No final do mês de janeiro, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, houve uma inspeção prévia no equipamento, que ainda não estava completamente montado.

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