Justiça

STF nega pedido de habeas corpus a Robinho e mantém prisão do ex-jogador

O ex-jogador está preso desde março de 2024, após ser condenado por estupro pela Justiça italiana, e teve sua prisão homologada pelo STF

Foto: Ivan Storti/Santos FC
Foto: Ivan Storti/Santos FC

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (22) para manter a pena de 9 anos de prisão de Robinho. O ex-jogador está preso desde março de 2024, após ser condenado por estupro pela Justiça italiana, e teve sua prisão homologada pelo STF.

Os dois pedidos de liberdade feitos pela defesa de Robinho estão sendo analisados de forma virtual. Nos habeas corpus apresentados, a defesa questiona a legalidade da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana.

Em setembro, iniciaram o julgamento dos pedidos, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista, solicitando mais tempo para analisar o caso, e adiou a decisão final.

O único voto contrário

Até o momento, seis ministros votaram pela continuidade da pena. O único voto contrário foi o do ministro Gilmar Mendes, que defendeu a liberdade de Robson de Souza, o Robinho. 

O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e o ministro Gilmar Mendes retomou após devolver o pedido de vista feito em 23 de setembro. Até a tarde desta sexta-feira, o placar do julgamento virtual está 3 a 1 para manter prisão, pois os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já votaram.

Fux é o relator da matéria. Os demais ministros da corte devem inserir o voto no sistema até 26 de novembro, quando se encerra o julgamento.

Histórico do ex-jogador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença da Justiça da Itália, que condenou o brasileiro em três instâncias por estupro coletivo cometido contra uma mulher de origem albanesa, e executou a condenação.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu dentro da boate chamada Sio Café, de Milão, na Itália, em janeiro de 2013. A sentença italiana havia determinado a prisão imediata do brasileiro, mas o ex-jogador já se encontrava no Brasil.

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