A prefeita Sheila Lemos (UN) propôs ao Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, complementar os valores da tabela SUS, aumentando os repasses para médicos e unidades hospitalares conveniadas ao município para realização de procedimentos como cirurgias ortopédicas, biópsias, internações e diárias de UTI.
Para os conselheiros, foi grande a surpresa por dois motivos principais: a complementação dos valores não foi discutida anteriormente e chega para apreciação, como urgente, dentro do período de campanha eleitoral.
“Coincidentemente, o candidato a vice-prefeito da chapa de Sheila é médico ortopedista. O ex-secretário de Saúde também”, aponta o conselheiro.
A Secretaria Municipal de Saúde também solicitou autorização do conselho para aumentar em 70% os valores das Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, insumos que são utilizados na saúde e relacionados a uma intervenção médica ou odontológica, diagnóstica ou terapêutica. No caso de Vitória da Conquista, são utilizados principalmente nas cirurgias ortopédicas.
Entre os valores que chamaram atenção, estão as propostas de aumentar em 700% o valor do tratamento cirúrgico de dedo em gatilho (de R$ 241,15 para R$ 1.939,29); em 680% o tratamento cirúrgico de incontinência urinária por via vaginal (de R$ 372,89 para R$ 2.908,93); em 1.075% o valor da cirurgia que corrige o desvio do septo nasal (de R$ 247,46 para R$ 2.908,93); em 1230% o valor da instalação endoscópica de cateter duplo (de R$ 218,68 para R$ 2.908,93); em 3.296% o valor da punção para esvaziamento (de R$ 13,25 para R$ 450); e em 4.707% a retirada de corpo estranho do reto (de R$ 13,63 para R$ 655,20).
De acordo com o conselheiro, que participou da reunião, as justificativas apresentadas para os percentuais de aumento não convenceram. O conselho solicitou então que a Prefeitura realizasse comparativos com outras tabelas, de outros municípios, de planos de saúde e também do Planserv. Outro encaminhamento foi para a gestão realizar uma reunião com a presença de representantes do Ministério Público, com os prestadores e fornecedores conveniados e com os conselheiros.
Os dois assuntos foram incluídos na reunião ordinária do último dia 25, como pauta urgente, e voltarão a ser tratados em reunião extraordinária do Conselho na próxima quarta-feira (28).
