Eleições 2024

Candidato a prefeito de Salvador pelo PCO tem registro indeferido pela Justiça Eleitoral

Candidato não comprovou ter prestado contas das eleições que disputou em 2012 e 2018

Divulgação
Divulgação

O candidato a prefeito de Salvador pelo PCO, Silvano Alves, teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. A sentença foi expedida neste sábado (31) pelo juiz José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, da 3ª Zona Eleitoral.

De acordo com o magistrado, o indeferimento ocorre porque o candidato do PCO não apresentou toda a documentação exigida pela legislação eleitoral vigente. "A documentação foi devidamente conferida nos moldes exigidos na legislação atual e considerada irregular, uma vez que não atendeu integralmente às condições de elegibilidade. Mesmo sendo dada a oportunidade para sanar as irregularidades apontadas em diligência, o candidato não logrou êxito em saná-las tempestivamente", frisou o juiz.

Na decisão, o magistrado detalhou que Silvano Alves não apresentou documento de quitação eleitoral que comprovasse a prestação de contas nas eleições de 2012, para vereador, e de 2018, para vice-governador.

O juiz eleitoral também acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral, apresentado pela promotora de Justiça Mariângela Lordêlo dos Reis, que opinou pelo indeferimento da candidatura em razão das irregularidades encontradas na documentação do prefeiturável.