O deputado Herzem Gusmão (PMDB) quer garantir para cada aluno da educação básica jornada mínima diária de cinco horas de efetivo trabalho escolar, não computados os períodos de intervalo para descanso e para alimentação. Com esse objetivo, projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa obriga as escolas públicas de educação básica a implantar a sexta aula nos turnos matutino e vespertinos. De acordo com o projeto, as aulas serão ministradas em dois tempos de três aulas cada e com um intervalo de 30 minutos entre eles. Na sexta aula, estabelece a proposta, será dado prioridade às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental, e Física, Química e Biologia no ensino médio.
“Enquanto houver estudantes com desempenho inferior ao mínimo aceitável, definido em cada aplicação periódica dos instrumentos de avaliação nacional, os estados deverão desenvolver ações específicas, com a necessária destinação de recursos financeiros, compatível com as estratégias e necessidades de superação das causas que estejam determinando as insuficiências nas redes públicas de ensino”, defendeu Gusmão, ao justificar a proposta.
Ele lembrou que o último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aponta as escolas da Bahia, tanto as estaduais como as municipais, com desempenho abaixo do mínimo aceitável. Para ele, atingir e superar as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação e aumentar a jornada diária para cinco horas de efetivo trabalho em sala de aula serão um dos contributos efetivos para melhorar o desempenho das escolas públicas da Bahia.
O deputado acrescentou que no livro “Um problema de gestão, uma solução de gestão”, o professor Edivan Ferreira aponta como uma das causas do sucesso de todas as escolas públicas federais (Escola de Aplicação das Universidades Federais, Institutos Federais de Educação, Colégios D. Pedro II e Escolas Militares do Exército) a sexta aula. Além destas instituições de ensino, ele elege também as melhores escolas particulares do país.
“No período em que o professor Edivan foi gestor de uma instituição de ensino básico adotou a sexta aula e as aulas de reforço no contra turno obteve uma elevação significativa no desempenho dos alunos no Enem e em vestibulares”, concluiu Herzem Gusmão.
Fonte: ALBA
