Por 32 votos a 9 e uma abstenção, foi aprovado na Câmara de Salvador, na sessão ordinária desta terça-feira (14), o Plano Municipal de Educação (PME), após intenso debate em plenário e reação contrária de professores e estudantes nas galerias, que pediam a suspensão do processo. O projeto do Executivo recebeu 16 emendas acatadas pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Leo Prates (DEM).
A bancada da oposição votou contra o PME argumentando que faltou discussão com a sociedade, principalmente professores, estudantes e servidores. “Apenas uma audiência pública foi realizada, e mesmo assim porque conseguimos impedir a votação do projeto na semana passada, depois de ter passado 70 dias na CCJ”, protestou o presidente da Comissão de Educação, vereador Sílvio Humberto (PSB), que relatou contra a aprovação também pelo fato de ter sido excluído o capítulo sobre as questões de gênero. “A educação é a arma mais poderosa do mundo”, disse ele repetindo o líder Nelson Mandela.
Votaram contra o projeto os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), líder da bancada da oposição; os petistas Waldir Pires, Vânia Galvão, Gilmar Santiago e Arnando Lessa; Sílvio Humberto (PSB), Hilton Coelho (PSOL), Everaldo Augusto (PCdoB) e Toinho Carolino (PTN). O vereador Edvaldo Brito (PSB) se absteve de votar.
Outros projetos
Na sessão foram aprovados, também, o projeto do Executivo que autoriza a prefeitura a subscrever ações da Bahiatursa, incorporando e transferindo à mesma bens da Superintendência de Turismo da Cidade do Salvador, e cerca de 150 projetos de autoria de vereadores.
Dois projetos do Executivo, que também seriam votados, foram adiados para a próxima sessão: O PL nº 62/16, que autoriza a prefeitura a celebrar contrato de concessão de uso de bem público e a promover a sua doação; e o PL nº 441/15, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município.
(CMS)
