O início do ano letivo, com o resultado do Enem, dos vestibulares e o consequente processo de matrícula, é um momento marcado por burocracias, tanto para os estudantes quanto para as universidades, principalmente para candidatos cotistas. Na Bahia, serão ofertadas 8.264 vagas nos sistemas de cotas das universidades instaladas no estado, estaduais e federais, em 2019.
Somadas, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) vão oferecer 4.195 vagas para estudantes negros, pardos e índios oriundos de escolas públicas.
Já as federais, Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade do Oeste da Bahia (Ufob), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), ofertam 4.069 vagas neste ano, através dos seus respectivos programas de ações afirmativas.
Sem comissões especializadas, as instituições da Bahia contam com ouvidorias próprias ou a Geral do Estado como uma das ferramentas de assegurar efetividade e a integridade das reservas de cotas.
Cabe a cada instituição a condução da denúncia, apuração dos fatos e aplicação de punições caso uma fraude seja detectada. “[A ouvidoria] é um espaço criado para controle social dos usuários da política terem acesso ao controle e acompanhamento da política pública das ações afirmativas, mas também um espaço pra denúncias mesmo.
Então qualquer pessoa que tiver acesso a prova de fato ou suspeita de fraude pode utilizar o espaço da ouvidoria”, explicou coordenadora da Políticas Afirmativas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Carina Carvalho, que também defendeu a importância da implantação da Comissão de Verificação.
BNotíicias/// Figueiredo
