O Procon-BA começou nesta terça-feira (11) a operação Carnaval de Todos 2020. O anúncio foi feito pelo Superintendente do ógão, Filipe Vieira, acrescentando que a iniciativa tem por objetivo fiscalizar os fornecedores de entretenimento que comercializam seus serviços durante a festa.
A operação Carnaval de Todos 2020 visa coibir práticas abusivas e será dividida em fases. Nesta primeira fase, serão fiscalizados os pontos oficiais de venda de fantasias, abadás e camarotes. A precificação, as formas de pagamento e parcelamento, a chance de venda casada, as informações obrigatórias, bem como a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, serão alguns dos aspectos fiscalizados pelo órgão.
O Diretor de Fiscalização do Procon/ba, Iratan Vilas Boas, realizando operação
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas. As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: [email protected].
Fonte>Procon/Ba// por Alberval Figueiredo editor do LD Notícias
