O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (14), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que a Previdência Social virou um "buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil". Guedes disse ainda que a economia do país está no "fundo do poço", mas deverá sair dessa situação com a aprovação das reformas, como a Previdência e a tributária.
Ele lembrou que as contas do governo vêm apresentando resultados primários negativos, ou seja, com despesas maiores do que receitas (sem contar os juros da dívida pública) desde 2014, e que a estimativa da área econômica é de que o resultado continue no vermelho até o fim do governo Bolsonaro.
De acordo com o ministro, o principal responsável pelos resultados negativos das contas públicas é a Previdência Social, que tem apresentado rombos bilionários nos últimos anos.
"O buraco da Previdência virou um buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil", afirmou Guedes.
Ele lembrou que o governo pediu autorização ao Legislativo para um "crédito suplementar" de R$ 248 bilhões neste ano.
O crédito suplementar, segundo Guedes, visa evitar o descumprimento da chamada "regra de ouro", que impede que o governo contraia dívida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de salário de servidores.
"Estamos pedindo um crédito suplementar para não quebrar a 'regra de ouro'. A regra de ouro é um preceito básico, que é evitar a irresponsabilidade de ficar se endividando para pagar despesa corrente. Estamos à beira de um abismo fiscal, e por isso precisamos de um crédito suplementar para poder pagar despesas correntes", completou o ministro.
A lei admite que o governo se endivide apenas para fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecadação.
Guedes citou que o rombo das contas públicas tem impulsionado a dívida bruta do setor público, que atualmente está em cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), bem acima da média dos países emergentes.
G1/// Figueiredo
