O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas está evidenciado pela queda na arrecadação em abril: principal imposto estadual, o ICMS registrou perda de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019.
O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão, ante R$ 2,02 bilhões no ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%.
O Estado, no entanto, já vinha se preparando para este cenário, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração.
Diante do quadro de incertezas, desde que foram registrados os primeiros casos de contágio local o governo baiano colocou em prática uma agenda destinada a minimizar as perdas na arrecadação e a reduzir os gastos, com base nas diretrizes do decreto 19.551/20, assinado pelo governador Rui Costa no dia 20 de março.
Bahia.ba//// Figueiredo
