O governo agendou para o dia 28 de setembro a quinta rodada de licitações do pré-sal, que vai oferecer quatro blocos exploratórios. Será o segundo leilão de áreas do pré-sal em 2018 -o primeiro está marcado para 7 de junho, também com quatro áreas.
A oferta foi aprovada em reunião extraordinária do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) realizada nesta sexta (4). O novo leilão deve dar uma força à arrecadação federal em 2018, já que a concessão de áreas petrolíferas tem sido importante fonte de receitas adicionais para o governo.
Este ano, foram R$ 8 bilhões em bônus com uma rodada realizada em março, de áreas fora do pré-sal. Em 2017, os leilões promovidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) renderam R$ 10 bilhões.
Na quinta rodada, serão oferecidas as áreas Pau-Brasil, Sudoeste de Tartaruga Verde, Titã e Saturno. As duas últimas incluem dois blocos que foram retirados da rodada de março por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). A ANP ainda não fixou o valor dos bônus para cada área. Em leilões do pré-sal, o bônus é fixo e ganha a disputa quem se comprometer a dar a maior parcela da produção à União.
A quarta rodada do pré-sal, que será realizada em junho, vai oferecer as áreas de Uirapuru, Três Marias, Dois Irmãos e Itaimbezinho. Se todas forem vendidas, a receita será de R$ 3,2 bilhões.
CESSÃO ONEROSA — O governo trabalha ainda para tentar realizar em 2018 um megaleilão de reservas já descobertas pela Petrobrás em áreas da União. A oferta, porém, depende de acordo entre o governo e a estatal sobre o contrato de cessão onerosa, assinado em 2010.
Na ocasião, o governo transferiu para a Petrobras reservas de 5 bilhões de barris de petróleo, em troca de ações da companhia para evitar a diluição no processo de capitalização da estatal.
A empresa, porém, estima ter encontrado mais 10 bilhões de barris nas áreas cedidas e o governo pretende leiloar parte do excedente. O contrato previa uma renegociação de valores quatro anos depois, a partir da variação do preço do petróleo, para definir se governo ou Petrobras teriam direito a algum ressarcimento.
As negociações estão sendo tocadas por um grupo de trabalho que envolve os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e do Planejamento e a estatal.
Agência Brasil /// ACJR
