O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou nesta terça-feira (11) a distribuição de R$ 7,5 bilhões às contas de trabalhadores. O valor é referente a parte do lucro obtido pelo fundo em 2019.
Com o repasse, a rentabilidade total das contas do FGTS no ano passado alcança 4,90%, superando o rendimento da poupança, que ficou em 4,26%, e índices de inflação, com IPCA em 4,31% no período.
A distribuição será menor do que o valor observado na rodada anterior. No ano passado, após editar medida provisória para permitir um repasse de 100% dos resultados do fundo aos trabalhadores, o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Com a decisão, passou a valer regra que determina a distribuição de "parte do resultado" aos trabalhadores.
O lucro do FGTS em 2019 ficou em R$ 11,3 bilhões, conforme contas aprovadas pelo conselho nesta terça-feira. Desse valor, foi definida a distribuição de R$ 7,5 bilhões aos cotistas.
O crédito será feito nas contas vinculadas dos trabalhadores até 31 de agosto. Terão direito ao pagamento contas que registraram saldo positivo em 31 de dezembro do ano passado. O valor para cada pessoa será proporcional ao saldo das contas nessa data.
O Ministério da Economia informou que o valor foi definido de modo a preservar parte do resultado como uma reserva para eventuais necessidades de distribuição de recursos do FGTS no futuro.
"Esse valor mantém uma rendabilidade interessante e mantém a estabilidade do fundo", disse o diretor do Departamento de Gestão de Fundos do Ministério da Economia, Gustavo Alves Tillmann.
No ano passado, sob a regra de distribuição de 100% do lucro, o governo distribuiu R$ 12,2 bilhões aos trabalhadores, o que elevou a rentabilidade do FGTS a 6,18%.
O fundo passou a distribuir seus resultados aos cotistas em 2017, durante o governo Michel Temer. Na época, foi fixado um percentual de 50%. O cálculo leva em conta o lucro líquido alcançado no ano anterior à distribuição.
No ano passado, o governo elevou a distribuição para 100%, mas, depois, Bolsonaro vetou a ampliação. A decisão também retirou da lei a obrigação de que o repasse seja de 50%, determinando genericamente que será liberado "parte do resultado positivo auferido".
Em 2019, o saldo total das contas de trabalhadores ficou em R$ 422 bilhões. No ano, R$ 125 bilhões foram sacados das contas em modalidades previstas em lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria e compra de imóvel.
Outros R$ 26 bilhões foram retirados em 2019 por meio do programa "saque imediato", que liberou até R$ 500 por conta vinculada.
Folha /// Figueiredo
