A partir desta terça-feira (1º), os consumidores de dez estados brasileiros passarão a pagar mais caro nas compras internacionais feitas em sites e aplicativos como Shopee, Shein, AliExpress e similares. Isso acontece porque o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) decidiu, em dezembro, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas compras internacionais subirá de 17% para 20%.
A medida, de acordo com o comitê, atingirá os estados de:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Ainda segundo o Comsefaz, a mudança busca atender uma reivindicação de varejistas nacionais, que classificam a concorrência com as gigantes do comércio online “injusta”.
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“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, justificou o comitê ao tomar a decisão do aumento do imposto.
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