As despesas com aposentadorias e pensões entraram no radar da equipe econômica para abrir espaço no Orçamento para o Renda Brasil, novo programa social que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família. A ideia em estudo é congelar aposentadorias e pensões por dois anos.
Isso significa que todos os beneficiários receberiam em 2021 e em 2022 os mesmos valores que ganham hoje. A correção do benefício está prevista na Constituição e, portanto, qualquer alteração precisa ser aprovada no Congresso.
O ajuste na Previdência é a mais recente possibilidade a vir à tona de um rol de medidas que vêm sendo estudadas por técnicos do governo e do Congresso para ampliar a assistência social sem romper o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.
Conta com dez variáveis
Segundo fontes que participam da elaboração da proposta, os cenários incluem ao menos dez variáveis, que vão da revisão do abono salarial a cortes em programas como o seguro-defeso, pago a pescadores em período de pesca proibida. Ambas as medidas foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que criticou a ideia de tirar de pobres para dar aos paupérrimos.
A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta (de correção). O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção — afirmou Rodrigues.
O reajuste de benefícios pela inflação está previsto na Constituição. Por isso, o ajuste seria incluído na proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, encaminhada pelo governo ao Congresso em novembro de 2019. Para ser aprovado, o texto precisa do aval de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores, em dois turnos em cada Casa.
O Globo /// Figueiredo
