Caso o governo não devolva ao setor de bebidas os benefícios desfrutados antes da greve dos caminhoneiros, a Coca-Cola ameaça interromper sua produção de refrigerante na Zona Franca de Manaus. O tema foi levado a Michel Temer no fim de junho pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes. As empresas preveem o corte de 15 mil empregos e retração de R$ bilhões/ano nas vendas sem o subsídio.
Segundo as empresas, só faz sentido produzir na Zona Franca se a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incide sobre o concentrado de refrigerante for de, pelo menos, 15%. Se Temer não atender ao pedido, a Coca-Cola pretende destinar a produção do Brasil a alguma fábrica em país com incentivos fiscais. A Colômbia uma alternativa.
Com a mudança, os envasadores brasileiros passariam, então, a importar o concentrado da Coca-Cola e haveria um aumento de preço de cerca de 8% no refrigerante para o consumidor local. Para o governo, há exagero: caso interrompa a produção na Zona Franca de Manaus, a Coca-Cola passará a pagar todos os impostos —até mesmo o de importação—, prejudicando a operação no mercado brasileiro.
A lei permitia que os fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca vendessem o produto para seus envasadores sem pagar o IPI, gerando um crédito tributário de 20% usado para abater outros tributos, como o IR e a CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido). No fim de junho, Temer decidiu reduzir o IPI de 20% para 4%. Isso levará o setor a gerar menos crédito e ficará sem esse colchão para abater outros tributos, reduzindo as margens de lucro da Coca Cola.
Investigação da Receita suspeita que a subsidiária brasileira da Coca superfatura seus produtos para ampliar o lucro na Zona Franca. A empresa vende o quilo do concentrado por cerca de R$ 200 no mercado interno e exporta o produto por aproximadamente R$ 20. A diferença teria permitido remessas mais significativas para a matriz, nos EUA, onde o fisco americano cobra da companhia US$ 3,3 bilhões (R$ 13 bilhões) em royalties devidos por sete países, incluindo o Brasil.
Com informações da Folha de S. Paulo // AO
