O Brasil contabiliza atualmente 8,3 milhões de matrículas no Ensino Médio, dos quais 2,3 milhões de alunos estão no ensino noturno na rede pública, segundo dados do Censo Escolar de 2013. Embora esse número esteja caindo ano após ano, o percentual de matrículas dessa etapa no período noturno ainda é significativo e representa um terço do total (33%). Mas quem são esses alunos que cursam o período noturno?
Uma análise feita pelo Instituto Unibanco, com base no Censo Escolar 2013, mostra que 40% desses estudantes não trabalham, diferentemente do que se afirma no senso comum. “Isso se deve, em grande parte, à falta de estrutura das redes de ensino para atender no período diurno à demanda de vagas no Ensino Médio”, diz o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.
O Instituto Unibanco é uma das instituições responsáveis pelo investimento social privado do Itaú Unibanco e que atua com ações voltadas para a melhoria da qualidade da educação pública brasileira com foco no Ensino Médio.
Os dados referentes ao perfil do aluno do noturno indicam, também, que há uma forte relação entre frequentar esse período e o menor nível socioeconômico. São mais recorrentes nesse turno estudantes cujas mães nunca estudaram ou que sequer completaram os anos iniciais do Ensino Fundamental. Além disso, são alunos mais velhos: metade dos matriculados nesse período tem entre 18 e 21 anos, enquanto que no diurno a maioria (56,4%) tem menos de 17 anos. O alto índice de defasagem idade-série (53%) também explica em parte a elevada média de idade desses estudantes.
O levantamento do Instituto Unibanco ainda mostra que o percentual de jovens do ensino noturno que já abandonaram a escola pelo menos uma vez (17%) é três vezes maior que no diurno (5%).
Embora cumpra um papel fundamental de assegurar o direito à educação para os estudantes que trabalham ou que, por alguma outra razão, não podem frequentar as aulas no período diurno, o Ensino Médio noturno consolidou-se, de modo geral, como um ensino de baixa qualidade. Os indicadores mostram que o desempenho desses estudantes tende a ser pior em comparação ao dos que frequentam o período diurno.
Se por um lado, o noturno ainda cumpre a função de garantir aos jovens das camadas mais vulneráveis o direito à educação – um movimento que ocorreu com intensidade nas décadas de 80 e 90 para garantir acesso a essa etapa de ensino prioritariamente para jovens trabalhadores -, por outro lado, pelo seu caráter mais precário, acaba por contribuir para reprodução das desigualdades, ao oferecer um ensino menos qualificado.
“Estamos falando de 2,3 milhões de jovens no ensino noturno. São necessárias políticas públicas que permitam que eles concluam o Ensino Médio com sucesso, ou seja, que terminem esta etapa no tempo certo, aprendendo o que devem aprender, assim como os estudantes do diurno. Estes estudantes do noturno apresentam mais vulnerabilidades, vêm de famílias mais pobres, com menos repertório educacional, apresentam mais defasagem de aprendizagem e histórico de repetências. Quanto mais vulnerável o perfil, mais atenção é necessária para garantirmos a aprendizagem do estudante”, afirma Ricardo Henriques.
O superintendente também reforça: “Precisamos apoiar o esforço destes jovens para obter o diploma de educação básica e, assim, viabilizar uma entrada mais qualificada no mundo do trabalho e/ou ingressar num curso superior, se desejarem. A escola deve apoiar estes jovens na realização de seus projetos de vida”.
