Aprovado por unanimidade em dezembro de 2024, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei (PL) nº 80/2024, que busca assegurar que as instituições de ensino adotem chapéus de formatura (capelos) adequados para cabelos afro, cacheados, crespos e volumosos, nas solenidades da rede municipal de ensino, agora é, oficialmente, lei.
O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei Nº 9.836/2025 no Diário Oficial do Município de 29 a 31 de março. No ato, o gestor municipal decretou, entre outras determinações, que nas solenidades de formatura de instituições de ensino no município de Salvador em que se faça uso de capelos, ele deve garantir a oferta deles para cabelos crespos e volumosos, além do modelo tradicional.
A lei obriga as entidades organizadoras a oferecerem capelos para cabelos crespos e volumosos e proíbe o capelo tradicional.
Projeto de lei de Marta Rodrigues
A vereadora Marta Rodrigues (PT), autora do PL aprovado em sessão ordinária no final do ano, espera que a sociedade apoie o projeto e que as esferas estadual e federal o expandam.
“Os espaços de poder e produção de conhecimento precisam ser transformados para não reproduzir o racismo estrutural. Apesar da política de cotas, a identidade e a estética do povo negro continuam sendo invisibilizadas. Espero que todas as instituições de ensino, incluindo as universidades, se adequem a essa nova realidade”, declarou a vereadora à época.
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Movimento #RespeitaMeuCapelo
O movimento #RespeitaMeuCapelo, criado pela GUT São Paulo, Vult e Dendezeiro, grife baiana agênero, inspirou o projeto. Assim, no primeiro semestre de 2024, a Dendezeiro desenvolveu uma coleção de capelos para pessoas pretas.
Além disso, a iniciativa contou com o apoio das universidades Zumbi Dos Palmares e a Universidade Federal do Sul da Bahia. Com design montado pela marca baiana, o capelo conta com hastes e modelos que se adequam aos mais variados tipos de cabelo de pessoas negras.
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