Com a possibilidade de judicialização da eleição de Adolfo Menezes (PSD), aquece as discussões em torno do vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Uma das manobras no radar está o projeto de lei para diminuir o tempo que esse vice passará no cargo antes da convocação de uma nova eleição.
Atualmente, em caso de impossibilidade do eleito assumir, o segundo componente da chapa tem até 30 dias para convocar um novo pleito. O receio dos deputados é que neste período seja possível usar da caneta de presidente interino, para viabilizar a sua própria efetivação no cargo.
Com isso, parlamentares organizam o envio de um projeto de lei para alterar o regimento interno da Casa. O projeto tem como foco diminuir para 48 horas o tempo até convocar um novo pleito. Essa mudança está em negociação e dependeria do interesse de Adolfo Menezes em pautar o projeto.
Limitação constitucional
Adolfo está no cargo de presidente da Alba desde 2021, portanto, já está na cadeira por dois mandatos consecutivos. Sua recondução foi viabilizada pela PEC da Reeleição, proposta por Nelson Leal (PP) e aprovada em março de 2024.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu como inconstitucional a tentativa similar executada em 2020 por Davi Alcolumbre (União), no Senado, e Rodrigo Maia (PSDB), na Câmara. Na época, a decisão também impediu Nelson Leal (PP) de tentar se manter no poder do legislativo baiano.
Apesar do debate judicial, Adolfo Menezes já conta com o apoio da bancada de oposição e de alguns partidos da base governista, como PT, PSB, PSD e Avante. O PT, ao declarar apoio, afirmou que a Mesa Diretora, que comanda a Casa, deve seguir a proporcionalidade dos números de partidos.
Outras legendas, ouvidas pelo PSNotícias, afirmaram não fazer questão de barganhar por para declarar voto para Adolfo, já que é dado como certo que seu nome não será consumado.
No pano de fundo está o fato de que, uma vez o nome eleito, o deputado Júnior Nascimento (União) deve judicializar e impedir sua posse. O liberal é aliado do deputado federal Elmar Nascimento (União) são da oposição de Adolfo na sua base política, em Campo Formoso.
Além de Nascimento, Hilton Coelho (PSOL) também descartou apoiar o nome do atual líder. O socialista também foi contra a PEC da Reeleição e segue em posição de independência. O pleito deve ocorrer no dia 02 de fevereiro, primeiro dia do calendário Legislativo do próximo ano.
