O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Alan Sanches (União Brasil), se reuniu nesta sexta-feira (22) com o chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola, acompanhado dos deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB), para discutir a execução das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares da oposição.
Os deputados apresentaram um demonstrativo com as indicações realizadas e discutiram as pendências para cumprir legalmente as emendas. As duas partes vão se reunir novamente na próxima terça-feira (26), com a presença de toda a bancada de oposição e representantes do governo.
“Mais uma vez, Adolfo Loyola foi extremamente cortês e prometeu, de maneira diligente, resolver as pendências da bancada da oposição. Combinamos uma reunião com toda a bancada e estarei também convidando o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), para participar. Nossa meta é encerrar o ano legislativo sem nenhuma pendência em relação às emendas impositivas”, destacou Alan Sanches.
No início do mês, o líder da oposição usou a tribuna da AL-BA para cobrar o pagamento das emendas. Antes disso, o grupo oposicionista chegou a levar o tema ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).
O cálculo do valor das emendas impositivas considera a Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior. Em 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumentou a participação de 0,33% para 1%, de forma escalonada, passando para 0,7% em 2024 e 1% em 2025.
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