Uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) debateu os impactos da construção prédios conhecidos como espigões na orla de Salvador. O encontro realizado no salão paroquial da Igreja de Nossa Senhora de Santana, no bairro do Rio Vermelho, e teve a participação de legisladores da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados. Além disso, a iniciativa ouviu moradores, ambientalistas, representantes de instituições e movimentos sociais.
As construções causam o efeito conhecido como sombreamento das praias. Conforme apontado pelo movimento SOS Buracão, dois prédios estão prestes a ser levantados na praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho. Moradores do entorno externaram a preocupação com os possíveis efeitos negativos do projeto. Ainda segundo o movimento, o projeto é de autoria da Odebrecht, empresa do Grupo Novonor, e prevê a construção de dois edifícios de 16 andares em terrenos já adquiridos no local.
A promotora de Justiça Hortênsia Pinho afirmou que o projeto é “inconstitucional”. “Essas construções alteram substancialmente a configuração original das praias e são uma afronta à legislação urbanística e ambiental”, afirmou. Espigões semelhantes, frisou a representante do MP-BA, já foram erguidos nas praias de Ondina e Jaguaribe. Atualmente, as ameaças pairam sobre as praias do Buracão e Stella Maris.
Representando o Ministério Público Federal (MPF), a procuradora de República Bartira Góes explicou que o órgão ministerial está atento à questão e reunindo elementos para apresentar posicionamento em juízo.
“O sombreamento é ilegal. É preciso fazer prevalecer a lei e a justiça”, reforçou Bartira.
Presente ao evento, o professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Luiz Antônio de Souza, também afirmou que os estudos da Faculdade de Arquitetura comprovam que os prédios causam o sombreamento e privilegiam apenas os especuladores imobiliários.
Legisladores
Dentre os legisladores presentes, estava o deputado Robinson Almeida (PT), que já chegou a promover uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia a respeito do tema.
“Não podemos permitir que áreas tão valorizadas por nossa comunidade sejam entregues à iniciativa privada. Essa é uma aberração liderada pelo prefeito Bruno Reis, que quer entregar a área de praia à iniciativa privada. Um absurdo que o amigo do capital imobiliário atente contra os interesses ambientais, os interesses públicos, e queira verticalizar a orla de Salvador. A luta pela preservação da praia do Buracão é uma luta de todos nós”, disse o parlamentar em publicação na rede social Instagram.
Além de Robinson, estiveram no evento a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), a deputada federal Lídice da Mata (PSB), a vereadora eleita de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), a vereadora reeleita Marta Rodrigues (PT) e o ouvidor da Câmara de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB).
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