Já é dado confirmado pelo Banco Central do Brasil que o Pix é o meio de pagamento mais utilizado no país, correspondendo o seu uso no atual momento em aproximadamente 77%. Esse sistema de pagamentos instantâneos, se tornou o famoso e virou o queridinho dos brasileiros! É rápido, prático, e está todo mundo usando. Mas, o que fazer quando se precisa cancelar uma chave PIX? Você sabia que ela pode ser cancelada pelo governo?
Cancelar uma chave Pix pode parecer complicado, mas é bem mais simples do que parece. Você pode fazer isso por vários motivos: talvez queira mudar de instituição financeira ou quem sabe só quer reorganizar suas finanças pessoais. Seja qual for a razão, é bom saber que o cancelamento é algo possível, que necessita de uma motivação simples e o processo é de fácil execução.
Ao cancelar uma chave, ninguém mais poderá usá-la para te enviar dinheiro. Mas, fique esperto: a chave cancelada não poderá ser reutilizada por um bom tempo. Além desses casos sobre o cancelamento e chaves a pedido do próprio titular, as últimas notícias têm trazido à tona uma outra preocupação: o cancelamento de uma chave Pix pela Receita Federal. Nestes casos, o cancelamento pode se dar em algumas circunstâncias específicas, geralmente relacionadas a irregularidades ou inconsistências nos dados de cadastro.
Isso pode acontecer se eles identificarem que a chave está associada a contas que podem estar infringindo a legislação, como em casos de lavagem de dinheiro ou sonegação fiscal. Dentre os riscos, podem ser impactados:
• Contribuintes com Pendências: se você tem problemas com sua declaração de imposto de renda ou outras pendências financeiras, sua chave Pix pode estar em risco;
• Informações Inconsistentes: se os dados da sua chave Pix não coincidem com as informações registradas na Receita, isso pode levar ao cancelamento. É importante garantir que seus dados pessoais estejam sempre atualizados.
Caso sua chave Pix seja cancelada, verifique suas informações. Se você receber uma notificação de cancelamento, comece conferindo seus dados cadastrais junto à Receita Federal e ao seu banco. Neste contexto, é importante se antecipar e acompanhar a sua regularidade junto ao órgão. Caso tenha alguma pendência, busque regularizar sua situação fiscal o mais rápido possível! Isso ajuda a evitar não somente o cancelamento da chave PIX, mas problemas futuros. Depois de resolver qualquer questão, você poderá recadastrar sua chave normalmente.
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O propósito com essa nova medida é impedir que golpistas utilizem documentos fraudulentos para movimentar recursos por meio do sistema Pix. Nesse contexto, espera-se diminuir crimes financeiros, melhorando a segurança nessas transações. É importante ressaltar que o cancelamento das chaves Pix não ocorrerá se você estiver com pendências fiscais. O Banco Central do Brasil esclarece que “as medidas aprovadas não irão mudar em nada a forma como as pessoas e as empresas fazem ou recebem Pix”.
Na qualidade de contador, oriento:
• Mantenha suas informações financeiras e dados pessoais sempre organizados e atualizados;
- Esteja sempre atento às notificações da Receita Federal;
Usar o Pix é seguro, desde que você esteja em conformidade com a legislação. Em suma, o cancelamento da chave Pix pela Receita Federal é um aviso para que mantenhamos nossa situação fiscal em ordem. Fique atento e não deixe que surpresas apareçam quando você menos espera.
*André Luis Barbosa (Dedeko) é contador, empresário, professor e vice-presidente técnico do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
