Mariana anunciou Brumadinho ainda em 2015, segundo o doutor em política ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Bruno Milanez. “A gente não discutia se haveria outros rompimentos, mas quando eles aconteceriam.”
Para ele, a visão de mundo do setor mineral impediu que os alertas da academia e do Ministério Público fossem levados a sério. “Eles acreditam que barragens são seguras, de verdade. Se não acreditassem nisso, não colocariam o refeitório da mineradora embaixo de uma.”
A licença a jato concedida em dezembro para ampliação de obras em Brumadinho mostra, de acordo com Milanez, que o licenciamento já está sendo flexibilizado na prática, como balão de ensaio para a mudança na lei.
Ele afirma que, quando cai o preço do minério, as primeiras áreas a sofrerem cortes são manutenção e monitoramento e defende mais participação da comunidade nas decisões de como usar o território. “O modelo de mineração que o Brasil adotou é um mal. E não é necessário.”
A Vale havia conseguido em dezembro uma licença “express” para ampliar atividades na região da barragem que se rompeu em Brumadinho. Isso significa que a flexibilização do licenciamento ambiental aventada pelo governo federal já acontece na prática?
As mineradoras testam brechas para flexibilizar o licenciamento. O Executivo dá uma certa autonomia para “inovar”, vamos dizer assim, e quando essas práticas passam a ser repetidas, são tomadas medidas legais para institucionalizar. Aí, o que era exceção vira regra. Elas vão fazendo balões de ensaio. Alguns pegam, outros não.
Folha/// Fiigueiredo
