O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) divulgou hoje (2) a lista de 70 municípios brasileiros que terão suas contas fiscalizadas. A medida verifica a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais. Nessa etapa estão incluídas cidades como São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Ilhéus (BA), Macapá (AM) e Campina Grande (PB). A cidade com a menor população do grupo selecionado é Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul, com 2.130 habitantes. A seleção das cidades considera “setores” como critérios para racionalizar a logística de fiscalização e dinamizar o deslocamento dos servidores.
A escolha dos programas de governo que serão auditados em cada cidade será definida por análise de vulnerabilidade, considerando os aspectos de relevância, criticidade e materialidade. A fiscalização terá início em julho e a expectativa é que os trabalhos estejam concluídos até o fim de dezembro. A seleção dos municípios foi feita por sorteio eletrônico. Lançado em 2003, o programa já auditou 2,3 mil cidades. “Desde sua gênese foi estabelecido o número de 60 [municípios]. Era o que se adequava à nossa capacidade operacional. Como agora estamos fazendo ciclos semestrais, estamos, em média, fazendo dois ciclos operacionais por ano. A gente se auto desafiou a aumentar”, esclareceu o secretário de Controladoria Interna da pasta, Francisco Bessa.
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