Brasil

Tragédia no Rio Grande do Sul poderá impactar o cronograma do plano de bacias

Tema foi debatido na 107ª Reunião Plenária Ordinária do comitê, que aconteceu na quarta-feira (15)

Fernando Borba
Fernando Borba

Diretoria e membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) se reunira, na última quarta-feira (15), para a 107ª Reunião Plenária Ordinária do grupo. O principal assunto foi o Plano de Bacias, que deverá sofrer alteração no cronograma em virtude da sede da empresa contratada estar localizada no Rio Grande do Sul, onde aconteceu uma das maiores tragédias climáticas dos últimos anos.

Em relação ao Plano, os membros debateram as duas etapas da fase do diagnóstico: as oficinas participativas, onde, em junho, serão colhidas as contribuições da população para o Plano e a entrega das notas técnicas. Esta última, o Comitê junto com o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) está acompanhando mais de perto, tendo em vista que a empresa comunicou a de prorrogar o prazo que era de 30 de abril para entrega das notas técnicas, em virtude dos últimos acontecimentos no Rio Grande do Sul.

Das 12, apenas três notas técnicas foram enviadas ao comitê. "A gente recebeu o comunicado da Profill sobre o atraso de entrega desta etapa, e pediu para que eles nos comunicassem formalmente, porque se o atraso for maior do que se espera, é preciso de um termo aditivo de prorrogação de prazo, para não termos problema com o Tribunal de Contas", justifica José George Silva, especialista em meio ambiente e recursos hídricos do comitê do Inema, que é responsável pelo acompanhamento da execução do plano de bacias e enquadramento do Recôncavo Norte e Inhambupe.

O coordenador da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do CBHRNI e representante da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Thiago Hiroshi de Oliveira, alegou que a tragédia do Rio Grande do Sul tem sido o principal fator para o atraso da entrega das notas técnicas. “Já deveríamos ter recebido as notas técnicas, mas os problemas no Rio Grande do Sul causaram o atraso”, justificou. Já o representante da empresa contratada Profill, Diego Silva afirmou que as entregas começaram a ser feitas. “Até o dia 22 de maio entregaremos o restante. Thiago indicou a necessidade e estamos em acordo.”.

Presidente do comitê, Sérgio Bastos alega que o atraso das notas técnicas também estenderá o prazo da etapa seguinte. “Se sentirmos necessidade de mais tempo, por conta dos comentários das notas técnicas, o cronograma poderá atrasar. Nossos esforços têm sido grandes para resolvermos essas dificuldades”, alega.

A Bahia é composta por 14 Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas e 01 Comitê Interestadual de Bacia Hidrográfica (localizada nos estados da Bahia e Minas Gerais e faz parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco).