Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o Planalto quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018. O presidente Michel Temer pediu à sua equipe que o texto com a simplificação das regras tributárias fique pronto no início do ano que vem.
“Se a Previdência não avançar, a reforma tributária será ainda mais relevante”, disse o assessor especial da Presidência da República para a reforma tributária, Gastão Alves de Toledo. “Ambas são importantes. Se a Previdência passar, o presidente terá maior ânimo para fazer a tributária.”
O texto original, que não chegou ser enviado ao Congresso, foi criticado pelas empresas de serviços. Para barrar essa resistência, o governo já acenou que pretende flexibilizar a proposta de mudança no PIS/Cofins – tributos de regras complexas e difícil pagamento para as empresas. Pela nova proposta em discussão, o setor de serviços ficará de fora do novo modelo do PIS/Cofins.
As empresas de serviços continuariam a pagar pelo sistema cumulativo, cuja alíquota hoje é de 3,65%. As demais empresas, sobretudo a indústria, que pagam pelo sistema não cumulativo, terão a cobrança aperfeiçoada e poderão abater do imposto devido um leque maior de créditos. A nova alíquota ainda está em definição.
As empresas de serviços fizeram ao longo do ano uma mobilização no Congresso e nos gabinetes do governo para impedir que a proposta avançasse, temendo alta da carga tributária. Segundo Gastão Toledo, Temer quer ter um texto pronto de reforma no início de 2018, apesar das dificuldades impostas pelo ano eleitoral. A proposta da Receita Federal estava em discussão no Palácio, mas Temer pediu ajustes. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, passaram a dar ênfase à reforma tributária em pronunciamentos públicos.
Para o consultor das entidades que representam as empresas de serviços, Emerson Casali, o governo agora ataca o real problema do PIS/Cofins: o sistema de créditos que prejudica a indústria. “Acerta também ao não criar problemas desnecessários para o setor de serviços.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. // AO
