Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 94 obras públicas listadas no orçamento de 2017, encontrou indícios graves de irregularidades em 72 delas, informou a corte nesta quarta-feira (8). As 94 obras fiscalizadas somam R$ 26,2 bilhões, o equivalente a 32,29% dos recursos destinados a obras públicas no orçamento de 2017. Para 11 dessas obras, o TCU recomendou ao Congresso a paralisação, por apresentarem indícios de irregularidades com potencial de causar prejuízos aos cofres públicos.
Obras com recomendação de paralisação são:
Obras de construção da BR-235 (Bahia): a auditoria do TCU encontrou indícios de superfaturamento por medição e pagamento por serviços desnecessários e superfaturamento por serviços não executados em dois dos contratos. 90% da obra executada.
Adequação da Travessia Urbana em Juazeiro – BRs 235/407 (Bahia): o TCU encontrou indícios sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado e sobrepreço decorrente de quantitativo inadequado no contrato para restauração de pavimento. 14,57% da obra executada.
anal do Sertão (Alagoas): Obra da transposição do Rio São Francisco com o objetivo de levar água a 42 municípios de Alagoas. O TCU encontrou indícios de sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado em um dos contratos. Delações de executivos da Odebrecht apontaram que as licitações dessa obra foram direcionadas. 75% da obra executada.
Construção da Fábrica de Hemoderivados e Biotecnologia (Pernambuco): o TCU encontrou indícios de pagamento em desacordo com os critérios definidos, atraso na execução e termos aditivos não necessários para a conclusão da obra no contrato principal, que corresponde a todo o custo estimado para a obra, que é de R$ 373,5 milhões. 70% da obra concluída.
Construção da Vila Olímpica em Parnaíba (Piauí): a auditoria identificou que o contrato de construção da vila olímpica foi feito sem realização de estudo de viabilidade técnica e econômica. 12% da obra concluída.
Usina Termonuclear de Angra III (Rio de Janeiro): O TCU encontrou indícios de sobrepreço, superfaturamento, gestão fraudulenta e restrição à competitividade em quatro contratos da usina, cujas obras estão também sob investigação da Lava Jato. 64,87% das obras concluídas.
Obras de construção da BR-040 (Rio de Janeiro): O problema foi encontrado na obra de implantação do trecho da subida da Serra de Petrópolis, na BR-040. Os indícios de irregularidade envolvem sobrepreço e projeto deficiente. 35,13% da obra concluída.
Construção do centro e processamento final de imunobiológicos (Rio de Janeiro): o tribunal verificou a contratação irregular de fundação de apoio como gerenciadora de apoio logístico e gestão financeira para a construção do centro. O TCU recomendou a paralisação desse contrato, que tem valor de R$ 49,8 milhões. 7,34% da obra concluída.
Corredor de Ônibus – SP – Radial Leste – Trecho 1 (São Paulo): os indícios de irregularidade são de restrição a competitividade no edital e de sobrepreço na obra, que ainda não foi iniciada.
Corredor de Ônibus – SP – Radial Leste – Trecho 2 (São Paulo): os indícios de irregularidade são de restrição a competitividade no edital e de sobrepreço na obra, que ainda não foi iniciada.
BRT de Palmas (Tocantins): o TCU apontou estudo de viabilidade técnica-econômica e ambiental deficiente. A obra ainda não foi iniciada.
Reprodução: G1 – Economia
