A Câmara de Feira de Santana realizou nesta terça-feira (16), mais uma etapa para a escolha da empresa que vai realizar o concurso público da Casa da Cidadania.
Cinco empresas estavam habilitadas, porém apenas três compareceram, sendo que a Consulpam, de Fortaleza-CE, foi desabilitada no decorrer da análise de documentos, pois não apresentou inscrição estadual na Bahia.
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Casa realizou a abertura dos envelopes da proposta técnica e as colocou para análise das empresas. Porém, no momento da avaliação dos requisitos, a empresa AOCP- Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda, com sede em Maringá-PR manifestou a intenção de interpor recursos (quando não há concordância com a decisão da comissão e é feito um pedido de reavaliação).
Ao Acorda Cidade, o presidente da CPL, Marloy Santana, informou que os documentos que comprovam capacidade técnica apresentados pela empresa não teriam validade, por não seguirem instruções da Resolução Normativa que exigem visto do Conselho Regional de Administração local, assim a comissão diminuiu os pontos da instituição paranaense no momento da contabilização dos dados técnicos, provocando o questionamento da AOCP.
Sendo assim, Marloy Santana suspendeu o certame e abriu prazo para que a participante envie resposta por email ou sedex justificando o pedido. A empresa terá cinco dias úteis para assim fazer.
Participam ainda do processo licitatório as empresas MSM Consultoria, Planejar e a Seprod, além da AOCP.
Vale lembrar que o resultado de licitação, em ano eleitoral, poderá ser homologado no período máximo de até três meses antes da realização da eleição. Sendo assim, caso não se tenha ainda um vencedor homologado pela Casa da Cidadania até os primeiros dias de julho, o concurso deverá ser realizado apenas em 2017.
Foto: Reprodução/Ascom Câmara
