A possibilidade de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, de não pautar novamente julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância agravaram a crise entre os ministros da Corte. Uma reunião que seria realizada ontem para tratar do assunto acabou não ocorrendo, o que provocou reação do decano do STF, Celso de Mello, e deixou claro o impasse que divide os 11 ministros.
O decano afirmou que faltou pouco para que algum ministro apresentasse, durante a sessão da quinta-feira passada, dia 15, uma questão de ordem que poderia levar ao novo julgamento das ações que tratam do tema mesmo sem Cármen Lúcia pautá-las.
Como o encontro não ocorreu, há a possibilidade de o tema voltar nesta quarta-feira, 21, ao plenário do STF. “A questão de ordem seria para que ela (Cármen Lúcia) designasse dia para o julgamento”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, que é relator de duas ações e já liberou os processos para julgamento. “Precisamos sair desse impasse. Esse impasse não atende aos interesses institucionais. Não se tem almejado segurança quando os próprios integrantes do Supremo divergem em decisões. Isso gera uma perplexidade muito grande.”
A proposta de uma reunião entre os ministros, segundo Celso de Mello, tinha por objetivo evitar que se chegasse a esse ponto, o que ele classificou como “constrangimento”. “Nunca aconteceu na história do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui”, disse o decano.
Estadão Conteúdo // AO
