O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral para que ele não seja transferido para o presídio de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Com a decisão, ele terá que deixar a penitenciária em Benfica, no Rio, onde está preso.
A decisão foi da relatora, a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Por segurança, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não vai divulgar a data exata da transferência do ex-governador.
A transferência de Cabral foi pedida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, na quinta (26). O juiz Marcelo Bretas determinou que ele deixasse o Rio após a audiência com ex-governador na segunda (23). Segundo a Justiça, declarações de Cabral sobre a família de Bretas nos depoimentos foram ameaçadoras.
Mudanças na rotina do detento
A rotina de Cabral no presídio federal de Campo Grande deve ser mais dura do que a da cadeia pública de Benfica, onde ele está preso atualmente. Nas penitenciárias federais, os detentos são monitorados por câmeras de segurança 24 horas por dias – em Campo Grande, por exemplo, há 200 câmeras, muitas delas instaladas em locais que os presos desconhecem.
As visitas só ocorrem uma vez por semana, no pátio da unidade, com tempo limitado a três horas. Os advogados não têm nenhum contato físico com os detentos: os encontros são realizados em parlatórios, em que o defensor fica separado de seu cliente por um vidro, e a conversa se dá por um interfone.
As celas costumam ter área de sete metros quadrados, e todo o mobiliário – cama, banco, mesa, lavatório e vaso sanitário – é feito de concreto. Nesse espaço os presos permanecem por 22 horas de cada dia, sendo as duas horas restantes destinadas ao banho de sol.
Reprodução/G1 (AO)
