A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) barrou nesta segunda-feira (18) três denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra um senador (Benedito de Lira, do PP de Alagoas) e três deputados federais: Arthur de Lira (PP-AL), Eduardo da Fonte (PP-PE) e José Guimarães (PT-CE). Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes formaram maioria nos três casos contra o
voto do ministro Edson Fachin. Nesta segunda-feira, a 2ª Turma estava com sua composição desfalcada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que não participaram da sessão.
O ministro Celso faltou por recomendação médica após ter um episódio de pressão alta, e Lewandowski está de licença médica. O recebimento da denúncia é a etapa do processo na qual os ministros decidem se é aberto um processo penal, o que tornaria os acusados réus.
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da Redação