A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data do julgamento que pode mudar diretrizes sobre o aborto no país. A sessão que vai analisar uma ação questionando a criminalização do aborto em até 12 semanas de gestação no Brasil acontece na próxima sexta-feira (22), em plenário virtual.
Em 2017, conforme o G1, o PSOL entrou com uma ação pedindo liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação. O partido questiona a criminalização do aborto, citada nos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940.
Atualmente, o aborto é autorizado no Brasil em três situações: se houver risco de morte para a mulher por causa da gestação; se a gravidez foi provocada por estupro; se o feto é anencéfalo (sem cérebro).
A ministra deve se aposentar até o dia 2 de outubro, quando completa 75 anos. Com o julgamento, a ministra que é a relatora, apresentará seu voto, que deve ser preservado mesmo após a saída da Corte.
