Senadores do PMDB, PSDB e PSD acusam a presidente afastada Dilma Rousseff de esconder da população a real situação financeira do País, na sessão de julgamento do impeachment que ocorre no Senado Federal. Conforme previsto, a sessão foi suspensa por volta das 13 horas para intervalo de almoço e será retomada às 14 horas.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também acompanha a petista. A expectativa é de este seja o dia mais longo de trabalho desta fase final do processo, que pode ser concluído entre amanhã e quarta-feira (31).
Acusações
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi uma das que fez acusação, dizendo que Dilma fez “contabilidade criativa”. Para ela, o governo gastou o que não tinha. “Vendeu-se um Brasil irreal aos brasileiros”, disse. Segundo ela, isso levou à queda da credibilidade e à crise econômica.
Dilma reiterou que a meta fiscal foi aprovada pelo Congresso Nacional. Conforme ela, pela lei, o Executivo pode abrir os créditos suplementares desde que sejam compatíveis com a meta de superavit primário. Na visão da presidente afastada, não faz sentido dizer que a crise é causada pela política fiscal. De acordo com Dilma, a crise econômica não é restrita ao Brasil, mas mundial, começando pelos países desenvolvidos, em 2009. “Nós evitamos a crise chegar, segurando o desemprego”, apontou.
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O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também afirmou que o governo gastou além dos limites. “A senhora descumpriu o compromisso fundamental da transparência”, salientou. “A senhora usurpou competência do Congresso”, acrescentou. Ele acusou a presidente Dilma de falsear as contas públicas e “falsear a história” ao apontar um golpe parlamentar no caso do processo de impeachment. “Como golpe? Golpe com a supervisão do Supremo Tribunal Federal?”, questionou. Para ele, a defesa da presidente está sendo garantida.
Dilma voltou a afirmar que a condenação de uma presidente sem crime de responsabilidade provado “é golpe”. “Senhores senadores, não cometam o crime de condenar uma inocente”, apelou. Para ela, não existem mais condições políticas para golpe militar, mas está em curso um golpe parlamentar. “Existem elementos desproporcionais em querer condenar uma presidente pela edição de três decretos de crédito suplementar, previstos sim na legislação”, reiterou.
Para o senador José Medeiros (PSD-MT), a população é que se “sente golpeada”, pela perda de seu poder de compra. Para ele, não se pode dizer que é um golpe. “Qualquer governo cai se não houver base política, base popular e bom funcionamento da economia”, apontou. Dilma voltou a apontar que a crise econômica não foi gerada pela edição dos decretos de crédito suplementar e pelo o adiamento de repasses ao Banco do Brasil para o custeio do Plano Safra, mencionando fatores internacionais da crise.
Na visão do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), houve falta de verdade e transparência por parte do governo federal. Já o senador Lasier Martins (PSDB-RS) acredita que houve crime fiscal, porque não houve aprovação do Congresso dos decretos de crédito suplementar. “A Lei Orçamentária de 2015 é uma autorização legislativa. E ela diz em que condições os decretos podem ser emitidos, ou seja, devem ser compatíveis com a meta de superavit primário”, respondeu Dilma.
Fonte: Jornal do Brasil