Em um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, o Senado encerrou suas atividades em 2020 com o menor índice de aprovação de projetos em quase duas décadas. Os parlamentares deliberaram sobre 383 matérias e aprovaram 204 -o que corresponde a 53,2% do total. Embora a quantidade de projetos apreciados tenha se mantido estável -um leve aumento em relação ao ano passado os últimos anos foram marcados por índices de propostas aprovadas na Casa de 60% ou mesmo acima de 70%. Neste século, apenas em 2001 o índice havia sido pior, quando a quantidade de projetos rejeitados foi superior aos aprovados.
Senadores creditam a redução no índice de aprovação de projetos em 2020 ao sistema remoto de deliberação, adotado por causa da pandemia do novo coronavírus. Embora tenha sido a solução para evitar a propagação do vírus, os congressistas relatam que a falta de contato presencial afetou a articulação para a votação de projetos. Além disso, as atividades das comissões foram interrompidas. Com isso, foram reduzidas algumas instâncias de debates e votações dos pareceres de relatores, o que facilita a análise em plenário.
Com apenas o plenário virtual em funcionamento, houve uma concentração de poderes nas mãos do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As condições permitiram que o comandante do Senado tivesse ainda mais controle sobre a decisão da pauta legislativa, além de poder escolher os relatores em plenário. As comissões apenas funcionaram em momentos específicos, como no esforço concentrado no fim do ano, para a aprovação de indicações de embaixadores para postos diplomáticos ou de nomes para as agências regulatórias.
Reprodução: Jornal de Brasília
MC
