Senado Federal aprova Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para elaboração de um plano de adaptação do país à mudança climáticas.
Com mudanças e aprovado em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, agora a proposta segue para a Câmara dos Deputados para nova análise.
Entre os pontos, está adoção de medidas econômicas e socioambientais, além da elaboração de plano nacional por um órgão federal – que ainda será definido – em conjunto com União, estados e municípios.
