O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, está participando, no Instituto Insper, em São Paulo, da reunião ordinária promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED). No encontro, está sendo feito um balanço sobre o panorama da Educação no país, no ano de 2019, e um planejamento para 2020. Entre os temas discutidos estão a Base Nacional Comum Curricular, incluindo a construção dos currículos; o regime de colaboração com os municípios; e a formação de educadores; além da defesa e reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A atividade, que começou nesta quarta-feira (4) e segue até esta quinta-feira (5), conta com a participação de instituições parcerias e de representantes do Ministério da Educação.
Jerônimo falou sobre a importância deste debate para os rumos da Educação no Brasil. “É importante este momento da reunião do CONSED, porque estamos finalizando o ano letivo em nossos estados e o intercâmbio ajuda a gente planejar 2020. Também tivemos outra situação, em que pretendemos que seja votado o novo FUNDEB. Portanto, precisamos estabelecer uma conexão sobre o que significa para nós a votação e a continuidade do fundo como lei permanente e não apenas com os 10%, que, atualmente, a União participa. Nós queremos mais e a nossa previsão é a de que tenhamos 40% de participação da União para o FUNDEB”, defendeu. A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Brito, também está participando das atividades.
Ao abrir a atividade, que tem como anfitrião o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, a secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do CONSED, Cecilia Motta, destacou a importância da articulação dos secretários para o fortalecimento e a defesa das políticas públicas de Educação. “EsTe é um momento de agradecimento pela participação e pela união dos secretários em torno dos nossos projetos, como a Agenda da Aprendizagem. Isso garantiu o protagonismo do CONSED nas principais políticas públicas de Educação implementadas nesse período”.
Os secretários fizeram uma avaliação do ano, considerando os principais desafios enfrentados, especialmente no setor de finanças, e os principais resultados das gestões estaduais no período. Também foi abordado o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo CONSED, junto ao Congresso Nacional e ao Fórum de Governadores, para aprovar a PEC do Novo FUNDEB e garantir a permanência do fundo entre as fontes de recursos da Educação Básica.
Secom – Governo da Bahia // Itatiaia Fernandes
