A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu o deputado federal Celso Russomanno da acusação de peculato nesta terça (9).
Com isso, ele se livrou do ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e poderá concorrer às eleições a prefeito de São Paulo. Segundo a última pesquisa Datafolha, Russomanno lidera a disputa com 25% das intenções de voto.
O parlamentar e apresentador de TV é acusado de usar dinheiro da Câmara dos Deputados para bancar o salário da ex-gerente de sua produtora de vídeo Sandra de Jesus, entre 1997 e 2001.
Dos cinco ministros que compõem o colegiado, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello entenderam que a pratica não configura crime de peculato, ou seja, desvio de dinheiro público.
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia pediu a condenação do parlamentar e foi acompanhada por Teori Zavascki.
O caso já foi julgado na Justiça Federal, onde Russomanno foi condenado a dois anos e dois meses de prisão (convertidos em penas alternativas) em fevereiro de 2014.
A sentença foi na primeira instância da Justiça Federal porque, à época, ele estava sem mandato. Russomanno recorreu. Em 2015, ao assumir a cadeira de deputado, o recurso subiu para o STF, por causa do foro privilegiado.
Fonte: Folha de São Paulo
