O governador Rui Costa (PT) se disse estarrecido com a decisão do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de interromper as apurações referentes à Operação Ragnarok, que apura a contratação frustradas de respiradores pelo Consórcio Nordeste
. "Quando a investigação está em curso, vai um promotor do Ministério Público e pede para desistir da ação, para paralisar a ação e eventualmente autorizar a remessa para o STJ [Superior Tribunal de Justiça] – quando o STJ não se manifestou e não houve manifestação do procurador-geral da República", lamentou.
Embora tenha dito que não pretendia realizar uma "análise jurídica" da questão, como cidadão, ele se disse surpreso com a atitude. As declarações foram dadas em entrevista à CNN Brasil na manhã de hoje (13). Durante a entrevista, Rui destacou que providências foram tomadas "imediatamente" no sentido de demandar a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a realização da Operação Ragnarok.
Realizada no início deste mês, a operação teve como alvo a empresa Hempcare, que vendeu, mas deixou de entregar respiradores ao Consórcio do Nordeste. A ação culminou na prisão da dona da empresa, Cristiana Prestes, do seu sócio Luiz Henrique Ramos e do também empresário Paulo de Tarso, da Biogeoenergy. Eles permaneceram em custódia por uma semana, prestaram depoimento, mas foram liberados.
"Infelizmente, e surpreendentemente, – não sou jurista para julgar -, o Ministério Público Estadual, em consulta ao procurador federal da Bahia, concluiu que deveria desistir da ação. Com a desistência, a juíza determinou a soltura dos três que estavam presos e já tinham confessado. Estavam predispostos, pelas declarações que deram, a devolver os recursos", avaliou o governador.
Rui acrescentou que, com os acusados em liberdade, as investigações estão paralisadas "há cinco dias". Ele também destacou que foi aberto e está em curso um processo cível na Procuradoria do Estado para apurar o episódio, atribuindo responsabilidade aos envolvidos. Um procedimento interno também foi aberto para averiguar se os protocolos internos foram seguidos pelos servidores públicos envolvidos no processo de firmar o contrato.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil nesta semana para apurar eventuais atos de improbidade administrativa relacionados ao contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a Hempcare no episódio da compra frustrada.
Metro1/// Figueiredo
