A Receita Federal deflagrou nesta sexta-feira (28) a operação Fake Money (dinheiro falso) para desarticular uma organização criminosa especializada na cessão de supostos créditos para simular quitação ou compensação de tributos federais, num esquema que pode ter gerado prejuízos de até R$ 5 bilhões à arrecadação.
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, São Paulo, Araraquara, Piracicaba, Barueri, Osasco, Descalvado, Itapecirica da Serra e Mirassolândia (SP), além de Curitiba (PR) e Uberlândia (MG).
Foram presos o suposto mentor do esquema, empresários, advogados, economistas, consultores e contabilistas que atuavam como intermediários e operadores da fraude. Dentre os bens bloqueados pela Justiça, encontram-se recursos financeiros, imóveis e veículos.
Segundo a Receita, a fraude envolveu cerca de 3.000 contribuintes.
O esquema funcionaria da seguinte forma: empresas supostamente de consultoria convenciam empresários a comprar pretensos créditos da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), baseados em títulos públicos, para quitar suas obrigações tributárias junto ao fisco.
Para dar credibilidade ao negócio, era assinado um contrato de cessão de crédito em que os fraudadores cobravam, em média, 70% do total do imposto devido.
Assim, para supostamente quitar um débito de R$ 1 milhão, as empresas adquirentes do crédito podre pagavam diretamente ao fraudador a quantia de R$ 700 mil, nada restando aos cofres públicos.
Ao adquirirem os supostos créditos com deságio de 30%, os contribuintes imaginavam obter vantagem, porém, além do valor pago aos fraudadores, continuavam com a dívida junto ao fisco.
Uma das exigências contratuais do grupo era o fornecimento de procuração eletrônica, disponibilizando total controle às declarações fiscais da empresa contratante.
Com essa procuração, o grupo retificava as declarações originais inserindo dados falsos ou simplesmente zerando seus débitos.
Outras vezes, os próprios contribuintes eram orientados pelos fraudadores a promover as alterações de sistemas.
Estadão // AO
