Cerca de 150 toneladas de produtos apreendidos pela Receita Federal, em 2016, estão sendo destruídas na manhã desta terça-feira (6), em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O trabalho faz parte da Semana Nacional de Destruição de Mercadorias, realizada pela Receita, em 58 unidades em todo o país, e que teve início na segunda (5) e segue até sexta (9).
Em todo o Brasil serão destruídas mais de 2,2 mil toneladas de mercadorias tiradas de circulação.
Entre os itens que serão destruídos, há mercadorias como cigarros, medicamentos, bebidas alcoólicas, celulares, relógios, barcos de ferro e peças de vestuário consideradas inservíveis.
De acordo com a Receita, os produtos estão avaliados em R$ 25,5 milhões. Destes, R$ 21 milhões correespondem a apreensões de cigarros.
A destruição dos itens tem como objetivo divulgar o trabalho realizado pela Receita Federal, em todo o Brasil. Parte dos itens inutilizados será levada à reciclagem.
As bebidas alcoólicas apreendidas serão transformados em álcool gel. O processo é feito em um laboratório da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), em Guarapuava.
Produtos apreendidos também são destinados à doação e à incorporação por órgãos públicos.
Queda nas apreensões
Entre janeiro e outubro deste ano, a Receita Federal já apreendeu cerca de US$ 56 milhões, apenas na região de Foz do Iguaçu, em produtos contrabandeados, a maioria cigarros. Em comparação ao mesmo período de 2015, houve queda de 28%.
O órgão atribui a redução à crise econômica brasileira e à alta do dólar em relação ao real. Com esses dois fatores, determinados tipos de importações deixaram de ser vantajosos em relação aos produtos vendidos no Brasil.
Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Barros, a falta de recursos e a consequente falta de investimentos em segurança também tiveram reflexos na redução do volume de apreensões de contrabando.
"O déficit de policiais no país gira em torno de 300 mil policiais. Ou seja, o cobertor é curto. É preciso aumentar a presença policial e fiscal nestas regiões do país e criar incentivos, como o adicional de fronteira, para a permanência destes servidores nestes locais", observa. "É preciso entender que investimentos em segurança e em fiscalização significam mais arrecadação para o país."
Estudos do Idesf indicam que o prejuízo com o contrabando deve chegar a R$ 115 bilhões em 2016. "Somente com o cigarrro, o Brasil deve deixar de arrecadar este ano R$ 5,5 bilhões em impostos, já que um terço do produto consumido no país vem ilegalmente de fora. Isso sem falar nos riscos à saúde e na violência gerada pelo contrabando", compara.
O superintendente regional da Receita Federal para o Paraná e Santa Catarina, Luiz Bernardi, reconhece a fragilidade na fiscalização e garante que estão previstos reforços no efetivo para todo o país.
"O trabalho de fiscalização está sendo reforçado, inclusive em ações conjuntas com outras instituições e de longa duração porque a presença física e é fundamental. O nosso quadro não é suficiente, mas ele tem se mantido. Da Receita Federal aqui em Foz do Iguaçu temos 50 servidores trabalho na repressão. Somando outros órgãos são 300. Para o ano que vem a previsão é que o quadro geral seja ampliado em 1,5 mil servidores", destaca.
Reprodução; G1
