Apontado por delatores da Camargo Corrêa como o autor da fraude na licitação da linha 5 – lilás do Metrô de São Paulo, o ex-diretor da empresa estatal Sérgio Brasil é alvo de denúncia do Ministério Público, na qual o promotor Marcelo Milani pede que o executivo e um empresário devolvam R$ 336,9 milhões.
Foi esse o valor do prejuízo que a fraude na licitação causou, de acordo com a acusação do promotor. A linha teve a sua licitação lançada em 2008, no governo de José Serra (PSDB), mas foi concluída em 2010, quando Alberto Goldman, também tucano, assumiu o lugar de Serra, que deixara o posto para disputar a Presidência.
A obra foi contratada por R$ 4 bilhões, em valores de 2010. Doze empresas ganharam a disputa, muitas das quais se tornariam famosas após a Lava Jato por admitirem ter pago propina para vencer licitações. Entre elas, estavam Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
Dois delatores da Camargo Corrêa, Jorge Arnaldo Curi Yazbec Junior e Eduardo Maghidman, disseram ao Ministério Público que Sérgio Brasil pediu R$ 2,5 milhões para alterar as regras do edital que beneficiariam as empreiteiras. Brasil é acusado de ter recebido os R$ 2,5 milhões por meio da empresa AVBS Consultoria e Representações, do engenheiro Gilmar Alves Tavares.
O promotor também cobra do empresário a devolução dos R$ 336,9 milhões, junto com Brasil. Os delatores afirmaram que a propina foi entregue em 2011 e 2012, já no governo de Geraldo Alckimin (PSDB), pré-candidato do partido à Presidência da República.
A cláusula da licitação que beneficiou as empreiteiras, ainda de acordo com delatores, dizia que uma empresa que ganhasse um dos lotes da linha não poderia disputar outro lote. Essa restrição elevou o preço da obra em R$ 326,9 milhões, segundo estudo feito por uma perita do Ministério Público, Mônica Szegedi Semeraro.
O valor do ressarcimento pedido é maior do que o prejuízo porque inclui uma multa de R$ 7,5 milhões sobre a suposta propina recebida por Brasil e mais R$ 2,5 milhões por conta desse montante ter sido acrescido ilicitamente ao patrimônio do ex-diretor do Metrô, de acordo com a denúncia.
Sérgio Brasil foi o único funcionário do Metrô que teve a sua demissão recomendada pela Corregedoria Geral da Administração. O órgão do governo do Estado encarregado de zelar pela ética do funcionalismo concluiu que o executivo tinha bens que eram incompatíveis com a sua renda.
A corregedoria não conseguiu demitir Brasil porque a recomendação de demissão foi feita em em julho de 2017, sete meses depois que ele já havia deixado o Metrô em um programa de demissão voluntária. A suspeita de fraude na licitação da linha 5 – lilás foi revelada pela Folha em 26 de outubro de 2010, no mês em que saiu o resultado da concorrência.
A reportagem do jornal havia registrado em cartório com seis meses de antecedência quem seriam os vencedores de seis lotes da licitação. As empreiteiras tentaram desqualificar o registro feito em cartório, mas um perito da Academia da Polícia de São Paulo, Edmundo Braun, atestou que a peça com os nomes das empresas vencedoras da disputa não havia sido manipulada, como alegavam as empresas.
A suspeita de fraude na licitação da linha 5 – Lilás já gerou condenações na Justiça. Em fevereiro deste ano, o ex-presidente do Metrô Sergio Avelleda e as 12 empreiteiras que fizeram a obra foram condenadas a devolver R$ 326 milhões, acrescidos de correção monetária a partir de setembro de 2011.
Folhapress // ACJR
Cabe recurso. Avelleda, que foi secretário de Mobilidade e Transporte do ex-prefeito João Doria e é chefe de gabinete de gabinete do atual prefeito, Bruno Covas, disse à época que não teve nenhum papel na fraude porque nem estava no Metrô na época da licitação; era presidente da CPTM.
OUTRO LADO
O Metrô afirmou em nota que a companhia e o governo paulista são as vítimas da denúncia apresentada pelo Ministério Público. “Por isso colaboram com o processo analisando as cláusulas da proposta de delação em suas condições jurídicas, financeiras e técnicas, para que sua homologação garanta a proteção do interesse público”. Ainda segundo a nota, “a Procuradoria Geral do Estado investiga o caso e irá solicitar ressarcimento aos cofres públicos frente à comprovação das irregularidades”.
O Metrô afirma ainda que “é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos”. A Folha não conseguiu localizar os advogados de defesa de Sérgio Brasil e do empresário Gilmar Alves Tavares.
ENTENDA AS SUSPEITAS SOBRE A OBRA DO METRÔ
out.2010 A Folha revela que registrou com seis meses de antecedência quais eram os vencedores de seis lotes da linha 5 – Lilás. O Ministério Público pede que a obra de R$ 4 bilhões seja suspensa por causa das suspeitas
mai.2011 O Metrô decide continuar a obra com as empresas suspeitas de conluio
fev.2018 O ex-presidente do Metrô Sergio Avelleda e 12 empreiteiras são condenados a devolver R$ 326 milhões, acrescidos de correção monetária
ago.2018 Denúncia do Ministério Público cobra a devolução de R$ 336,9 milhões contra o ex-diretor do Metrô Sérgio Brasil e um empresário que teria ajudado o executivo a receber propina de R$ 2,5 milhões da Camargo Corrêa, segundo relato de delatores
