O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (30), a partir das 19h, sessão solene de posse dos ministros Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho, respectivamente, nos cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de ministro efetivo do TSE. Também será empossado o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como ministro substituto. Em razão da cerimônia de posse dos ministros, não haverá sessão ordinária jurisdicional de julgamentos nesta terça.
Como ministro efetivo, Herman Benjamin substitui no comando da Corregedoria a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que encerrou seu biênio no TSE na semana passada. Já o ministro Napoleão Nunes Maia assume como titular a vaga aberta pela ministra no colegiado.
O ministro Herman Benjamin tomou posse como ministro efetivo do TSE em 27 de outubro de 2015. Ele foi empossado ministro substituto em 16 de junho de 2014. Já Napoleão Nunes Maia era ministro substituto do TSE desde 11 de setembro de 2014. Ambos ocupam na Corte Eleitoral as duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. É ministro do STJ desde 6 de setembro de 2006. O ministro Herman Benjamin atua também como professor universitário desde 1983.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC), desde 1981. Tomou posse como ministro do STJ em vaga da magistratura em 23 de maio de 2007, oriundo da Justiça Federal da 5ª Região. Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É professor de Processo Civil no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), entre outros cargos de docência. Napoleão Nunes Maia é autor de diversos livros jurídicos na área de Teoria Econômica e Direito Público, Civil, Constitucional e Processual.
Natural de Recife (PE), o ministro Og Fernandes é formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Atuou como juiz de Direito entre os anos de 1991 e 1997. Exerceu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco entre 1997 a 2008, até ser empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça em junho de 2008. No STJ, integra a Terceira Seção e a Sexta Turma.
Fonte: TSE
