O deputado André Fufuca (PP-MA) disse nesta terça-feira que fará uma “maratona” de votações em seu primeiro dia como presidente interino da Câmara, mas adiou a apreciação em plenário das propostas de reforma política. A decisão foi tomada após uma reunião entre Fufuca e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocupa o Palácio do Planalto durante a viagem do presidente Michel Temer (PMDB) à China. Segundo vice-presidente da Câmara, Fufuca assumiu o comando da Casa em decorrência da viagem de Temer. O deputado afirmou que planeja votar nesta quarta-feira a proposta relatada pela deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR), que acaba com as coligações partidárias e institui a cláusula de barreira. As alterações já valeriam para as eleições de 2018.
Maia havia anunciado na última semana que os principais pontos da reforma política iriam ao plenário nesta terça. A Câmara resolveu fatiar a proposta. Na última quarta-feira à noite, os deputados retiraram do texto o projeto de limitar os mandatos de juízes de instâncias superiores e rejeitaram o dispositivo que vinculava 0,5% da receita corrente líquida (RCL) ao fundo público para abastecer campanhas eleitorais. Não há consenso entre as lideranças dos partidos para aprovar as propostas da reforma política. Era desejo de Maia antecipar a votação do fim das coligações e a adoção da cláusula de barreira. Ainda não foram debatidas a implementação do “distritão” nem a criação do fundo que abastecerá campanhas com dinheiro público — propostas que contam com forte rejeição popular.
Prioridades
Fufuca declarou que a previsão é de que os três destaques da Medida Provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), nova taxa de juros para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sejam votados nesta terça, e, em seguida, seja convocada uma sessão do Congresso para aprovar a mudança da meta fiscal para 2017 e 2018. Para a mudança da meta ir ao plenário, no entanto, os parlamentares precisam antes conseguir analisar os vetos que trancam a pauta e aprovar a proposta na Comissão Mista de Orçamento. “Será uma maratona. Em primeiro lugar, haverá a votação dos vetos. Logo após a CMO, nós colocaremos a TLP, e depois haverá nova sessão do Congresso”, disse Fufuca, que também espera entrar em um acordo com o governo para pautar a MP do Refis em plenário.
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