O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, diz que solução para minimizar novos choques nos preços dos combustíveis no país passa por maior competição no refino, operação hoje concentrado na Petrobras, ou por mudanças no sistema tributário.
Ele defende, porém, que enquanto isso não ocorre, a ANP tem a atribuição de atuar para proteger o consumidor do que chama de "mercado imperfeito". "Temos uma companhia estatal, que tem o monopólio do refino de fato e que atua com um mandato de maximizar o valor do acionista."
Na semana passada, Oddone anunciou a abertura de uma consulta pública para estudar prazos mínimos para reajustes de combustíveis no país, proposta questionada pelo mercado e dentro da própria agência.
É a primeira intervenção da ANP nos preços desde 2003, quando a então ministra de Minas e Energia Dilma Roussef determinou que a agência fiscalizasse os postos.
Ex-empregado da Petrobras, ele diz que não quer interferir na definição dos preços. "Eu não sei a resposta, mas eu gostaria de sair dessa consulta pública com uma solução que fosse a menos intervencionista possível". O ideal é que não houvesse divulgação dos reajustes.
Desde outubro de 2016, a Petrobras passou a praticar preços internacionais, mas com reajustes mensais.
Folha //// Figueiredo
