A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (6) a Operação Águas Claras, que apura um esquema de desvio de recursos públicos repassados à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), envolvendo cerca de R$ 40 milhões. Foram expedidos quatro mandados de prisão preventiva, dois de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro, em cumprimento à determinação da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Três pessoas foram presas e uma está foragida. Segundo nota da PF, as investigações tiveram início após denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro. As investigações estão sendo desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. “Há indícios de um esquema de desvio de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte sem a devida aplicação – conforme previsto em lei e nos contratos assinados”, assinala a nota. O dinheiro que deveria ser aplicado no incentivo aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas, estaria indo parar no bolso dos investigados. Os recursos eram repassados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Agnelo/Piva. O montante está associado ao patrocínio dos Correios que, por ser uma empresa pública, envolve a Lei de Licitações, destaca a nota. Pelo que a PF apurou, houve fraude à Lei de Licitações.
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Os investigados vão responder, de acordo com sua participação no esquema, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal. Os detalhes da operação serão apresentados às 11h, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, localizada na Rua Hugo D’Antola, 95, térreo – Lapa de Baixo.
Ministério Público Federal
De acordo com o Ministério Público Fedral, também é objeto da Operação Águas Claras a contratação com suspeitas de irregularidade de agência de turismo, que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram realizadas com verbas federais obtidas através de convênios com o Ministério dos Esportes. A operação apura ainda a suposta apropriação, por dirigentes da CBDA, de um prêmio de US$ 50 mil que deveria ter sido repassado a atletas. Além disso, estima-se que cerca de R$ 5 milhões, provenientes do Ministério do Esporte, deixaram de ser aplicados na modalidade polo aquático. Embora a CBDA tenha recebido essa verba federal para aplicação nos torneios nacionais e internacionais, seus dirigentes não autorizaram a ida da seleção de Polo Aquático Júnior, campeã sul-americana e pan-americana, para o Mundial do Cazaquistão, sob o argumento da falta de recursos financeiros. Na esfera cível, o MPF já ofereceu duas ações de improbidade administrativa contra o presidente da Confederação, Coaracy Nunes, outros dirigentes e empresários pelas fraudes em licitações para a aquisição de itens esportivos.
Reprodução: Agência Brasil
